Uma visão mais ampla sobre “regularidade DeMolay”

Início de ano, de gestão capitular e o tema recorrente é, geralmente, o mesmo: deixar o Capítulo regular. Não pretendo, neste post, fazer uma discussão aprofundada sobre a importância da regularização e sobre a adminstração da receita pelos entes competentes, apenas focar naquilo que entendemos por regularização, associando o que diz o Regulamento Geral, o Estatuto Social, o dia a dia capitular e alguns pensamentos críticos que tenho sobre o assunto. Assim, para melhor desenvolver nossas ideias, iremos analisar separadamente em dois âmbitos a ideia de regularização dentro da Ordem, entendendo o que seja um DeMolay regular e o que seja um Capítulo regular, chegando à conclusão de que um pressupõe o outro.

O primeiro conceito, que envolve a regularidade do DeMolay ativo, pode ser analisado a partir do art. 544 do RGD (que é desdobramento do art. 8 do Estatuto Social), em que se lê:

Art. 544 – Um DeMolay Ativo será considerado regular quando preencher os requisitos abaixo:
I – Tenha efetuado o pagamento da sua contribuição anual;
II – Esteja em dia com as contribuições previstas no regimento interno de seu Capítulo;
III – Possua, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de frequência em seu Capítulo nos últimos
seis meses, salvo em faltas justificadas de acordo com o Regimento Interno.

Pela redação do artigo, podemos compreender claramente que se faz necessário o preenchimento de TODOS os requisitos para considerar a regularidade ao DeMolay! Ou seja, o que solicita os incisos I, II e III. O primeiro, é o que todos conhecemos bem: pagar a taxa de regularização anual. Taxa essa que é dever de todo membro efetuar o pagamento até o dia 15 de dezembro de cada ano, para o ano subsequente (art. 540, RGD). Ou seja, a regularização de 2013 deveria ser paga até 15 de dezembro de 2012, você tinha conhecimento disso?

O inciso segundo fundamenta-se no art. 170 do RGD, que permite aos Capítulos adotarem suas próprias contribuições e forma de pagamento (semestralidade, mensalidade etc). Isso é importante para que o Capítulo possa desensolver, dentro da normalidade, suas finalidades e objetivos, obedecendo ao seu Regimento Interno. Cabe ressaltar que o Regimento é elaborado pelo próprio Capítulo, então eles são livres quanto a valores e forma de pagamento porque são autolegisladores: eles que estabelecem para si mesmos esses critérios. Assim, se for de entendimento que nenhuma taxa deve ser cobrada e isso for o estabelecido, perfeito. O importante é haver consenso e discussão entre si para a criação dessa lei interna.

O inciso terceiro e, para mim, o mais interessante dos três foca-se na ideia de participação regular do membro nas atividades desenvolvidas por seu Capítulo. Afinal, resume-se ao dinheiro e ao pagamento de taxas à regularidade para a Ordem? Não – ou ao menos, não deveria se resumir. Além das contribuições pecuniárias, deve o DeMolay frequentar regularmente as atividades de seu Capítulo para ser regular e poder exercer plenamente seus direitos. É aquela história interessante de um pai que paga regularmente sua pensão ao filho, mas limita sua participação na vida do filho a isso. Será que ele, realmente, está exercendo suas funções de pai? Fica a reflexão.

Chegamos, então, ao segundo âmbito de nosso diálogo de hoje: Capítulo regular. Nos termos de nosso Estatuto e do RGD, temos que um Capítulo é considerado regular quando consta, naquele momento, com 23 membros ativos regulares. Entenda-se, neste caso, que o único critério considerado para analisar esses “23 membros ativos regulares” é o pagamento da anual taxa de regularização! Ou seja, infelizmente, para aferir se um Capítulo está ou não regular, não se verifica os outros critérios que analisamos para ver se um DeMolay está regular: pagamento das contribuições capitulares e frequência em seu Capítulo. É, no meu ponto de vista, um enorme problema essa falta de verificação porque pode gerar a situação de um Capítulo que tenha um porte financeiro melhor e pague a regularização de membros que não frequentam, mas ao pagar estão deixando seus Capítulos regulares; enquanto que o Capítulo que não tenha dinheiro para isso, que destina seus fundos para suas atividades sociais etc., não consegue fazer o mesmo e fica irregular. Há, portanto, Capítulos regulares com apenas 10 membros realmente frequentando e há Capítulos irregulares que possuem 16 membros frequentando!

Apresentamos o problema e, na tentativa de uma solução razoável, constatamos que se precisa de uma reforma nos sistemas muito grande. Seria o caso, por exemplo, de gerar um controle de frequência dos membros às sessões dentro do SISDM Capitular, que geraria relatórios automáticos para dizer se os membros estão ou não com frequência regular (estilo “diário de classe escolar”). Nesse mesmo sistema, o membro da diretoria responsável ficaria por confirmar se os membros do Capítulo estavam em dia com suas obrigações com o Capítulo… Enfim, algo que realmente colocasse o SCODB como centro de controle e com um banco de dados sobre todos os seus Capítulos (com o lançamento das atas dos Capítulos nesse sistema também, por exemplo). Infezlimente, apesar de ser simples de pensar, reconheço as limitações (financeiras e de tempo) para se implantar em um curto espaço de tempo isso.

Algo mais problemático e que só pode ser resolvido com uma discussão ainda mais ampla e deliberada em Assembleia do SCODB é  a situação de se verificar a regularidade sempre para o momento presente. Vou exemplificar com uma situação-problema que fica mais fácil de se entender. O GCE X possui, às vesperas do CNOD, 11 Capítulos Regulares e, portanto, de acordo com o Estatuto Social, terá direito a peso 2 nas votações que forem ser feitas. Na sexta-feira do CNOD, o Capítulo Sempre Vivo, um desses 11 Caps Regulares, fica irregular porque o Ir. Astrobaldo, um dos 23 membros ativos regulares, tornou-se Sênior DeMolay, deixando o Capítulo com 22 membros ativos regulares e, portanto irregular! Dessa forma, nas votações que forem ocorrer no sábado do CNOD, o GCE X vai ter apenas peso 1 nas votações, mesmo tendo ficado regular desde janeiro até a sexta-feira véspera do CNOD (estamos supondo que todos os Capítulos se regularizaram em 15 de dezembro do ano anterior). Entenderam essa situação? É muito delicado esse conceito de regularidade momentâneo, que gera “insegurança” por a qualquer momento, com o aniversário de algum Irmão, pode deixar o Capítulo irregular.

Poderia, para finalizar, desenvolver um pouco a ideia que defendo de que um Irmão de um Capítulo irregular não poderia se candidatar a cargos eletivos regionais e/ou estaduais (MCR, MCE etc), mas acredito que isso somente será plenamente válido quando primeiro revermos todo esse conceito de regularização dentro da Ordem (quantidade de membros para o Capítulo ser regular, parâmetro de se verificar se o Cap está regular etc.). E que ele vá muito além da simples verificação do pagamento da contribuição anual, para efetivarmos a letra da lei e termos nossos Capítulos efetivamente, também, trabalhando!

Final de semana passada, como disse, meu Capítulo voltou do recesso e uma das pautas de discussão foi esta que me motivou a escrever estas palavras hoje. Que possamos, tão logo, cumprir com nossas obrigações de deixar, realmente, nossos Capítulos regulares! 🙂 Abraço fraterno e um bom final de semana a todos vocês.

Um comentário em “Uma visão mais ampla sobre “regularidade DeMolay”

  1. E ai chefe! Ótimo texto. Não compartilho da sua ideia do SCODB ter ingerência direta sobre o Capítulo, como por exemplo, controlar as frequências. São órgãos independentes que trabalham em associação. Penso que teria que ser buscada uma forma diferenciada de aferir regularidade dos Capítulos. Abração.

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